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Protecção de Dados |
| Declaração das Condições de Protecção de Dados para a Internet Estado: 1 de Fevereiro de 2008 A Fraunhofer Portugal dá extrema importância à protecção dos seus dados pessoais. Quando processamos os dados pessoais recolhidos durante a sua visita ao nosso sítio Web, cumprimos sempre as regras definidas nas leis de protecção de dados aplicáveis. Os seus dados não serão revelados publicamente por nós, nem transferidos para terceiros sem o seu consentimento prévio. Nas secções seguintes, explicamos que tipos de dados registamos aquando da sua visita ao nosso sítio Web e de que forma precisa são utilizados:
- Endereço IP do processador requerente O registo de dados tem como objectivo permitir a utilização do sítio Web (configuração de ligação), para segurança do sistema, para administração técnica da infra-estrutura da rede e para optimizar o nosso serviço de Internet. O endereço IP será apenas avaliado em caso de acesso fraudulento à infra-estrutura da rede da Fraunhofer Portugal. Não efectuamos compilações de perfis pessoais dos utilizadores. Se pretendermos utilizar esta opção em qualquer parte do nosso sítio de Internet, será apresentado um aviso a informá-lo do seu direito de anular o consentimento na página correspondente. Com a excepção dos casos especiais acima mencionados, não processamos dados pessoais sem antes obtermos da sua parte o consentimento explícito para efectuar tal acção. 2. Utilização e transferência de dados pessoais Os dados pessoais não serão transferidos para órgãos governamentais ou autoridades públicas, excepto se tal for necessário para estar em conformidade com a legislação local em vigor ou se a transferência desses mesmos dados for necessária para actuar juridicamente em casos de acesso fraudulento à infra-estrutura da nossa rede. Os dados pessoais não serão transferidos para terceiros sob qualquer outro pretexto. 3. Consentimento para utilizar dados em outros contextos 4. Newsletters e distribuição de imprensa Para se poder registar num serviço de newsletter fornecido pela Fraunhofer Portugal, no mínimo, necessitamos do seu endereço de e-mail para sabermos para onde podemos enviar a newsletter. Todas as outras informações fornecidas por si serão de carácter voluntário, sendo que estas serão utilizadas para contactá-lo directamente ou para esclarecer qualquer dúvida relacionada com o seu endereço de e-mail. Se solicitar entregas por correio, necessitaremos do seu endereço postal. Se solicitar a sua inclusão numa lista de distribuição de imprensa, necessitaremos de saber para que publicação trabalha para assim podermos verificar quais as publicações específicas que recebem o nosso material de imprensa. Geralmente, utilizamos o método de confirmação dupla aquando do envio de newsletters. Isto é, após registar-se no serviço e após informar-nos acerca do seu endereço de e-mail, irá receber um e-mail de resposta da nossa parte, o qual terá uma ligação que deverá utilizar para confirmar o seu registo. A newsletter só será enviada após efectuados estes procedimentos. Este procedimento é utilizado para garantir que apenas você se regista no serviço de newsletter com o endereço de e-mail especificado. Deverá confirmar o seu registo logo que possível, após a recepção do nosso e-mail, caso contrário, o seu registo e endereço de e-mail serão apagados da nossa base de dados. Até recebermos confirmação da sua parte, o serviço de newsletter irá recusar quaisquer outros pedidos de registo com este endereço de e-mail. Poderá cancelar a subscrição das nossas newsletters a qualquer momento. Para tal, basta enviar-nos um e-mail ou seguir a ligação no final da newsletter. 5. Livros de visitas e fóruns Se pretender increver-se num fórum de Internet gerido pela Fraunhofer Portugal, no mínimo, iremos necessitar de um ID de utilizador, de uma palavra-passe e do seu endereço de e-mail. Para sua própria protecção, o procedimento de registo para este tipo de serviço, semelhante ao serviço de newsletters, implica a confirmação do seu pedido através da ligação existente no e-mail que lhe enviaremos. Poderá cancelar o seu registo para este tipo de serviço a qualquer momento, bastando para tal enviar-nos um e-mail através da página Web que disponibiliza o serviço. Geralmente, o conteúdo dos livros de visitas e dos fóruns não está sujeito a qualquer tipo de monitorização por parte da Fraunhofer Portugal. No entanto, reservamo-nos o direito de eliminar contribuições publicadas e de interditar a utilização do serviço a utilizadores, especialmente em casos de comentários publicados cujos conteúdos infringem a lei ou quando estes forem considerados incompatíveis com os objectivos da Fraunhofer Portugal. 6. Encomendas Quando encomendar material informativo, os dados do endereço fornecidos por si serão exclusivamente utilizados para processar a encomenda. Não transferimos tais dados para terceiros. 7. Segurança A Fraunhofer Portugal aplica medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger dados pessoais contra manipulação inadvertida ou intencional, perda ou destruição e contra acesso por pessoas não autorizadas. As nossas medidas de segurança são constantemente aperfeiçoadas acompanhando o progresso tecnológico. 8. Cookies Normalmente, não utilizamos cookies no nosso sítio Web, no entanto, em determinados casos excepcionais, poderemos utilizar cookies que coloquem dados de controlo de sessão técnicos na memória do seu navegador. Estes dados não contêm referências de carácter pessoal, sendo estes automaticamente apagados quando fechar o seu navegador. Se, excepcionalmente, uma das nossas aplicações implicar o armazenamento de dados pessoais numa cookie, por exemplo, a ID de utilizador, ser-lhe-á solicitado o seu consentimento prévio. Obviamente que é perfeitamente possível consultar o nosso sítio Web sem utilizar cookies. No entanto, tenha em atenção que a maioria dos navegadores estão programados para aceitar cookies como predefinição. Pode evitar isto alterando a definição adequada nas opções do navegador. Se definir o navegador para recusar todas as cookies, tal poderá limitar a utilização de determinadas funções no nosso sítio Web. 9. Ligações para sítios Web operados por outros fornecedores As nossas páginas Web poderão conter ligações a páginas Web de outros fornecedores. Gostaríamos de salientar que esta declaração das condições de protecção de dados aplica-se exclusivamente a páginas Web administradas pela Fraunhofer Portugal. Não possuímos qualquer meio de influenciar as práticas de outros fornecedores relativamente a protecção de dados; de igual forma, não efectuamos quaisquer verificações para garantir que estes agem em conformidade com a legislação relevante. 10. Direito à informação e dados de contacto Tem o direito legal de inspeccionar qualquer dado relativo a si mesmo, assim como o direito de exigir a respectiva correcção ou eliminação e o direito de anular o seu consentimento para a respectiva utilização futura. Em determinadas situações, se for um utilizador registado em determinados serviços fornecidos pela Fraunhofer Portugal, permitimos-lhe a inspecção destes dados on-line, assim como a eliminação ou modificação dos dados por si mesmo. Se pretender obter informações sobre os seus dados pessoais ou se quiser que efectuemos a correcção ou eliminação de tais dados ou se tiver quaisquer outras questões relativas à utilização de dados pessoais em nossa posse, contacte: Fraunhofer Portugal Se comunicar connosco por e-mail, não se esqueça de que o conteúdo de e-mails não encriptados pode ser interceptado e lido por pessoas não autorizadas. Por esta razão, recomendamos que as informações confidenciais sejam transmitidas de forma encriptada ou enviadas por correio, da forma tradicional. 11. Aceitação, validade e modificação das condições de protecção de dados Ao utilizar o nosso sítio Web, significa que concorda implicitamente com a utilização dos seus dados pessoais, conforme em cima mencionado. Esta actual declaração das condições de protecção de dados entrou em vigor a 1 de Fevereiro de 2008. À medida que o nosso sítio Web se desenvolve e as novas tecnologias são adoptadas, poderá ser necessário efectuar futuramente alterações à declaração das condições de protecção de dados. A Fraunhofer Portugal reserva-se o direito de modificar as respectivas condições de protecção de dados, a qualquer momento, entrando em vigor nessa data. Recomendamos que volte a ler, periodicamente, a versão mais recente. |
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